A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 4094/24, que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. O objetivo principal é mitigar os danos ambientais provocados pelo descarte inadequado desses produtos.
O programa se concentra em práticas de coleta seletiva, reciclagem e descarte sustentável de dispositivos eletrônicos, reforçando o compromisso do Brasil com a preservação ambiental e a conformidade com acordos internacionais sobre gestão de resíduos sólidos.
Segundo o deputado Tavares, a proposta é um passo importante na transição para uma economia mais justa e sustentável. O projeto também prevê a formação de parcerias entre o governo e empresas para estabelecer centros especializados em reciclagem, responsáveis pela triagem e reaproveitamento dos materiais eletrônicos.