Reciclativa
Legislação

Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos e fortalece reciclagem no Brasil

A Lei 15.088, sancionada em janeiro de 2025, visa fortalecer o mercado de reciclagem ao proibir a importação de resíduos sólidos e rejeitos.

Publicado em 3 de julho de 2026 · Fonte: movimentocircular.io

A recente sanção da Lei 15.088, que ocorrerá em janeiro de 2025, traz uma importante mudança para o setor de reciclagem no Brasil. A nova legislação proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, uma medida que promete fortalecer o mercado nacional de reciclagem.

Com essa proibição, espera-se que o Brasil se torne menos dependente de resíduos importados, incentivando a gestão adequada dos materiais recicláveis dentro do país. A lei é um passo significativo para a promoção da economia circular e a redução dos impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos.

Impactos esperados da nova legislação

Com a implementação da Lei 15.088, o Brasil avança em sua trajetória rumo a uma economia mais sustentável, promovendo práticas que beneficiam tanto o meio ambiente quanto a economia local.

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